Presidente da FNE, Murilo Pinheiro, entrega um exemplar do projeto Cresce Brasil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Aconteceu nesta quarta-feira (18/1) em Brasília encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o movimento sindical. Murilo Pinheiro, presidente da FNE, participou da atividade e, ao final, passou às mãos do chefe do Executivo a última edição do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, sob o mote “Hora de avançar – Propostas para uma nação soberana, próspera e com justiça social”.

No ensejo, todos os presidentes das centrais sindicais fizeram uso da palavra. Na sequência, Lula assinou despacho aos ministérios (Trabalho e Emprego; Fazenda; Planejamento e Orçamento; Desenvolvimento, Indústria e Comércio); Secretaria-Geral e Casa Civil da Presidência da República determinando que elaborem proposta com o objetivo de instituir política de valorização do salário mínimo e seus instrumentos de gestão e monitoramento, a qual deve ser entregue em 45 dias prorrogáveis por igual período uma única vez.

Além disso, Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, anunciou que em 30 dias serão constituídos mais dois grupos de trabalho (GT), um relativo à valorização da negociação coletiva e outro, à reorganização para fortalecimento dos sindicatos, destacando que essa é uma demanda fundamental em um processo democrático.

Conforme ele, será ainda formado outro GT para regulação do trabalho por aplicativos, com o intuito de garantir proteção social àqueles que exercem a atividade.

“Não tem canetaço, nem imposição de governo, tem construção de entendimentos no campo das relações do trabalho”, frisou, salientando a pretensão da fortalecer os sindicatos, a classe trabalhadora, gerar empregos e oportunidade.

Por fim, afirmou que será organizada sob a liderança de Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, agenda para discutir questões relativas à política para os servidores.

Construção coletiva

Lula iniciou sua fala lembrando a precarização do trabalho nos últimos anos, com baixo percentual de acordos salariais que garantiram aumento real acima da inflação e desmonte de direitos.

Igualmente ressaltou que “o mundo do trabalho mudou”, o que requer modernização e reinvenção para “construir nova relação capital-trabalho”, o que deve ser objeto do GT que discutirá a valorização da negociação coletiva.

Na mesma direção, observou a demanda por “uma nova estrutura sindical” a ser construída juntamente com as representações dos trabalhadores. Exemplo é o trabalhador por aplicativos, que “não tem nenhum sistema de seguridade social”, o que, defendeu, precisa ser revisto.

O presidente da República constatou ainda que, para as entidades atenderem devidamente suas categorias, necessitam de recursos. “Retirar o direito de o trabalhador decidir em assembleia a contribuição sindical é um crime. A democracia, quanto mais séria, mais precisa de sindicatos fortes para representar os trabalhadores.”

Também disse que pretende apresentar ainda neste semestre reforma tributária, de modo a rever a injusta situação da cobrança de Imposto de Renda (IR). “Quem ganha 3 mil reais paga mais que quem ganha 100 mil reais. Quem paga imposto hoje é o trabalhador. Vamos diminuir para o pobre e aumentar para o rico, ao que será necessário muito convencimento e organização.”

E ratificou o objetivo de valorização do salário mínimo, com aumento acima da inflação, o que considera a melhor forma de distribuição de renda.

Lula reiterou que está em seu horizonte a realização de suas promessas de campanha, como isenção de IR para quem ganha até 5 mil reais. E convocou as lideranças sindicais a que “aprendam a fazer muita pressão” para que se alcancem os resultados almejados na construção coletiva. “Não tem ganhos se não houver mobilização do povo brasileiro”, ensinou.

Ele concluiu: “Não há razão para eu estar aqui se não for para melhorar a vida do trabalhador, acabar com a fome e tornar os brasileiros cidadãos.”

Confira na íntegra o encontro de Lula com o movimento sindical clicando aqui.

Fonte: FNE – Soraya Misleh/Comunicação SEESP. Fotos: Silvia Martins.