Mesmo com as limitações impostas pelas medidas de controle da Covid-19, as ações do SENGE em defesa das diversas categorias não param. A defesa da Emater é um exemplo claro, pois a situação da empresa e dos seus funcionários vem demandando forte atuação do Sindicato. Acordo Coletivo, PDI e as questões institucionais e orçamentárias da instituição são pautas permanentes lideradas pelo SENGE em parceria com demais sindicatos e associações no movimento S.O.S Emater.

Na última segunda-feira (18), participamos de uma audiência pública virtual convocada pela Frente Parlamentar em Defesa da Emater, oportunidade em que, mais uma vez, expusemos a posição histórica do Sindicato dos Engenheiros em favor da assistência técnica e extensão rural pública no Rio Grande do Sul, a partir do fortalecimento da empresa e da valorização dos quadros técnicos em favor das centenas de milhares de famílias assistidas em praticamente todos os municípios do Estado.

Liderada pelo deputado Jefferson Fernandes, presidente da Frente, a audiência contou com a participação do deputado Edson Brum, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha na Assembleia Legislativa, e dos deputados Zé Nunes (proponente), Edgar Pretto, Elton Weber, Paparico Bacchi e Sérgio Peres, assessores parlamentares estaduais e federais. Também presente o presidente da Emater Geraldo Sandri, funcionários da empresa, além de lideranças sindicais e de entidades como FETAG, FAMURS, FETRAF, MST, MPA, Povos Indígenas, Federação dos Sindicatos da Pesca, e Federação dos Quilombolas. O professor Alberto Bracagioli Neto representou o Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural (PGDR-UFRGS).

Em sua manifestação, o diretor administrativo do SENGE, Nelso Portelinha, lembrou da criação do movimento S.O.S Emater em outubro de 2019, com a participação dos quatro sindicatos e das quatro associações (entidades) representativas dos profissionais da empresa, com apoio da Assembleia Legislativa e da Frente Parlamentar. “De lá para cá, a situação, que era muito difícil, só piorou”, afirmou. 

Portelinha buscou sensibilizar a direção da empresa, os deputados e os integrantes do Executivo Estadual participantes da audiência que nos últimos meses a “EMATER está ficando pequena demais”. Isso porque a saída de nada menos de 290 colegas através do plano de desligamento incentivado vai sobrecarregar ainda mais os profissionais que ficarão. “Não temos passagem de área” que suporte a continuidade do trabalho e tudo isso “em meio a uma pandemia”, destacou o diretor do SENGE.

O Sindicato considera válido os planos de demissão voluntária, desde que sejam precedidos de planejamento para evitar a criação de lacunas nas operações. Nelso Portelinha afirmou que o trabalho de assistência técnica e extensão rural produzido pela empresa só será eficiente se contar com equipes completas. “Somos pegos de surpresa a cada momento com a redução dessas equipes e afirmo que o SENGE será incansável em buscar soluções junto às autoridades, aos parlamentares, secretários para que o orçamento da instituição seja fortalecido e não reduzido ainda mais”, concluiu.

Na sequência da manifestação do Sindicato, coube ao vice-presidente do SENGE, José Azambuja, reafirmar sua preocupação com o encolhimento da empresa a partir de desligamentos em larga escala e sem o imprescindível planejamento, ao contrário das afirmações da direção que fala em “fortalecimento”.

Azambuja defende a implantação de medidas que estabeleçam perspectivas para as carreiras, que incluam inclusive políticas de desligamento, dentro de um processo de renovação permanente, para a “necessária oxigenação”.

O vice-presidente do SENGE concluiu sua manifestação, fazendo um forte apelo pela solução da questão orçamentária e pela recomposição imediata dos quadros. Azambuja defende que a modernização da empresa só será viável através do diálogo com todos os setores, incluindo as entidades representativas dos funcionários.

Por sua vez, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha na Assembleia Legislativa, deputado Edsom Brum destacou que a Emater é o braço social do governo do Estado no campo, especialmente na agricultura familiar e nas famílias que estão abaixo da linha da pobreza. Além disso, a instituição é referência no apoio quanto à questão técnica oferecida ao agronegócio.

“Se nós temos hoje avanço tecnológico no campo muito se deve à Emater nestes últimos anos. Então o governo tem que ter consciência que a instituição tem este papel aumentando o seu orçamento”, sugeriu.

Para isso, Brum defendeu que a saída é trabalhar em conjunto na busca por recursos federais. O coordenador da Bancada Federal Gaúcha, deputado Giovani Cherini, é técnico agrícola. Tem o deputado Bohn Gass que sempre trabalhou conosco na defesa da Emater que também poderá nos auxiliar em Brasília, assim como o deputado Alceu Moreira, presidente da Frente da Agropecuária Gaúcha no Congresso”, citou.

Outra questão abordada pelo deputado Edson Brum foi o Programa de Demissão Incentivada (PDI) proposto pela direção da instituição. “Acho que é muito ruim, tendo em vista que estamos passando por uma pandemia, a Emater fazer isso. Inclusive, quando diz que os servidores mais velhos, que ganham mais ou que estão há mais tempo, caso não saírem pelo PDI poderão ser demitidos, isso se configura assédio moral no meu modo de ver”, criticou o parlamentar.

Já o deputado Zé Nunes destacou que, além dos efeitos da pandemia, a forte estiagem assola de forma dramática e particular as famílias da agricultura familiar, dos assentamentos da Reforma Agrária, das comunidades quilombolas e pescadores. O deputado lamenta que as medidas de enfrentamento da seca em nosso estado ainda são insuficientes e qualificou como “tímidas e limitadas” as ações do Governo do RS diante das proporções do problema. Nunes lembrou ainda o papel que a Emater poderia desempenhar neste momento e que a fragilidade da empresa se acentua quando deveria estar atuando com intensidade.

Por fim, a Frente Parlamentar decidiu elaborar um resumo da audiência, material a ser encaminhado à Casa Civil/Governo do Estado com solicitação de audiência. Da mesma forma, a Frente reafirmou compromisso de ampliar ainda mais o debate da questão dentro do próprio Parlamento Gaúcho.