Notícias

SENGE sedia reunião da Frente Parlamentar pela Soberania Energética Nacional

Reunião de trabalho ocorre no dia 15 de julho em atendimento às solicitações dos sindicatos e associações de funcionários da CEEE.

A Frente Parlamentar pela Preservação da Soberania Energética Nacional Mantendo e Fortalecendo as Concessionárias Públicas de Energia Elétrica, liderada pelo deputado federal Pompeo de Mattos, o Sindicato dos Engenheiros e demais entidades de funcionários da CEEE, convidam todos para uma importante reunião de trabalho que irá acontecer na próxima segunda-feira (15), a partir das 11h, no auditório do SENGE (Avenida Erico Verissimo, 960, Porto Alegre - Estacionamento gratuito na Rua Visconde do Herval).

Confira a pauta e participe:

1. Lei da Privatização da CEEE (Lei Estadual nº 15.298/2019 de 4 de julho de 2019): a. Discussão, debate e ações de bloqueio do processo de privatização em curso;

2. Questionamentos ao MME (Poder Concedente) e ANEEL (Órgão Fiscalizador) sobre o cumprimento das cláusulas dos Contratos de Concessões de Geração, Transmissão e Distribuição (Resultado das Fiscalizações da ANEEL; Aumento de Capital e Providencias da Gestão e do Acionista Controlador para honrar os contratos de Concessões);

3. Mobilização e Estratégias para o enfrentamento dos 500 dias até o lançamento do edital de venda das empresas públicas do Grupo CEEE;

4. Lei de acesso a informação (Lei Federal nº 12.527/2011): a. Ações e denúncias junto aos órgãos de controle exigindo auditorias e inspeções especiais sobre cada etapa do processo de privatização que se inicia a partir da publicação da Lei nº 15.298/2019 de privatização das empresas publicas CEEE-GT e CEEE-D do Grupo CEEE;

5. PL-308/2015 – CRC-3: mobilização para sua aprovação no Parlamento Nacional;

6. Ação Judicial - CRC-2: Cobrança da gestão e do acionista controlador do Grupo CEEE, das providencias adotadas até então e as próximas ações para êxito e sucesso da judicialização;

7. Proposta do desarquivamento do PL-260/2016 – Alienação das SPE’s do Grupo CEEE.

8. Discussão e debate da adesão do estado do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Judicial – Lei Federal nº 159 de 19/05/2017.

9. Governança das empresas publicas do Grupo CEEE: Fatos Relevantes e Comunicados ao Mercado – CVM e BOVESPA

10. Fundação CEEE – Preservação do Patrimônio e defesa do interesse dos PARTICIPANTES dos Planos de Beneficios CEEE PREV, Plano Único e Instituidores; SENGE, SINTEC e AFCEEE;

11. Assuntos Gerais: Soberania Energética Nacional criação das Frentes

 

Entidades participantes:

SENGE - Sindicato dos Engenheiros no Estado do RS

SENERGISUL – Sindicato dos Eletricitários do Rio Grande do Sul

SINTEC – Sindicato dos Técnicos do RS, SINDAERGS – Sindicato dos Administradores do RS

SINDICONTA - Sindicato dos Contadores do Estado do Rio Grande do Sul

SINDECON - Sindicato dos Economistas do Rio Grande do Sul

SINDARS – Sindicato dos Advogados no Rio Grande do Sul

SAERGS- Sindicato dos Arquitetos no Estado do Rio Grande do Sul

SINDIJORS - Sindicato dos Jornalistas

SIPERGS - Sindicato dos Psicólogos no Estado do RS

SASERS - Sindicato dos Assistentes Sociais no Estado do RS

SINDTEST – Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio Grande do Sul

SCPA – Sindicato dos Contabilistas de Porto Alegre

 AECEEE – Associação dos Engenheiros das Companhias de Energia Elétrica do RS

UNIPROCEEE - União dos Profissionais da CEEE

ATCEEE – Associação dos Técnicos da CEEE

AFCEEE - Associação dos Funcionários da CEEE

AAPERGS - Associação dos Aposentados e Pensionistas Eletricitários do Rio Grande do Sul

ELETROCEEE - Fundação CEEE de Seguridade Social.


Confira a convocação

 

Mobilização pela CEEE pública e forte

O SENGE vem atuando em conjunto com diversas entidades representativas em defesa da CEEE, tanto em nível estadual quanto federal, consolidando um trabalho que fez do Rio Grande do Sul o Estado com a maior mobilização pelas concessões das empresas públicas. Buscando o apoio de parlamentares e entidades ligadas ao setor elétrico, o Sindicato sediou audiências públicas da Frente Nacional em Defesa da Renovação das Concessões, participou de reuniões na Assembleia Legislativa, no Congresso Nacional, no Tribunal de Contas da União e em diversas instâncias visando garantir a ampliação da capacidade de investimentos, a modicidade tarifária e a melhoria contínua dos serviços, que são essenciais à população e ao desenvolvimento do estado e do país.

O Sindicato também foi pioneiro ao protocolar petição como parte interessada no processo de renovação da concessão da CEEE.

O SENGE ainda não poupou esforços em defesa do quadro técnico da empresa, através de mediação no Tribunal Regional do Trabalho, audiência pública na ALRS, e alertando os órgãos de fiscalização e o próprio Governo do Estado sobre os riscos que o iminente passivo trabalhista poderia gerar ao equilíbrio econômico-financeiro da empresa, dada a forma intempestiva com que foram realizados cerca de 200 desligamentos no primeiro semestre deste ano.

Agora, o SENGE segue atento e mobilizado em defesa da soberania nacional energética e do fortalecimento das concessionárias públicas de energia, especialmente no que se refere ao Grupo CEEE.

 

 

Imprima esta página