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SENGE participa da construção de lei que garantirá qualidade do ar em ambiente fechados em Porto Alegre

A possibilidade de elaboração de uma lei municipal acerca da manutenção de instalações e equipamento de sistemas de climatização de ambientes em Porto Alegre foi tema de reunião na terça-feira (11). 

A possibilidade de elaboração de uma lei municipal acerca da manutenção de instalações e equipamento de sistemas de climatização de ambientes em Porto Alegre foi tema de reunião na terça-feira (11). A iniciativa foi realizada pela Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Dr. Goulart (PTB). Também participaram os vereadores Roberto Robaina (PSOL) e Professor Wambert (PROS).

O SENGE foi convocado a participar do grupo que irá atuar no sentido de subsidiar a Câmara na elaboração de um projeto de lei sobre o tema. O Sindicato é representado pelo vice-presidente Tadeu Rodriguez. Presente também o 1º diretor administrativo do CREA, Luciano Valério Lopes Soares, que também integra a diretoria do SENGE.

Proposto pelo vereador Valter Nagelstein (MDB), o encontro teve como objetivo retomar o questionamento feito há um mês pela comissão para saber qual o controle que há sobre a qualidade do ar que respiramos em ambientes fechados.

Nagelstein afirmou que o tema engloba tanto uma questão de saúde pública quanto uma ponderação sobre excesso de burocracia. “Nossa ideia foi trazer todas as autoridades e ouvir a todos. Com base nisso, proponho fazermos no município uma legislação que remeta à lei  federal nº 13.589/18, apenas unificando os documentos, a apresentação do PMOC (Plano de Operação, Manutenção e Controle do AR), dessa maneira não vamos burocratizar”, propôs, sugerindo que se faça uma minuta.

A minuta será encaminhada às entidades convocadas pela Cuthab, entre elas o SENGE, para manifestação no prazo de 30 dias, visando a construção de um projeto de lei municipal.

*Com informações da Câmara de Vereadores.

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