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Seminário abordará gerenciamento de áreas contaminadas e revitalização de Brownfields

Está marcado para os dias 20 e 21 de março, a realização do “Seminário sobre Gerenciamento de Áreas Contaminadas, Desenvolvimento Urbano e Revitalização de Brownfileds”, atividade promovida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre e SAPOTEC.

Voltado a arquitetos, geólogos, engenheiros e outros profissionais que atuam em gerenciamento de áreas contaminadas, além de promotores de justiça, servidores do Ministério Público e gestores públicos nas áreas do meio ambiente e planejamento urbano, o evento ocorrerá no Auditório Mondercil Paulo Moraes (Rua Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar, em Porto Alegre).

Na programação, painéis que abordarão sobre aspectos jurídicos do gerenciamento de áreas contaminadas, inserção de áreas contaminadas no planejamento urbano e oportunidades de reabilitação de BrownFields, além de cases em licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários em áreas contaminadas. Entre os palestrantes, estão especialistas representantes do Ministério público, da ABES, da Fepam, da Smam, entre outros. A abertura do evento trará palestra com o pesquisador alemão Dr Nikolaus Steiner, que falará sobre os instrumentos legais para revitalização de BrownFields na Alemanha.

Conheça a programação e participe!

Mais informações e inscrições, clique aqui. 

Dia 20 de março, terça-feira: 

8:00 – 8:30          Credenciamento

8:30 – 9:00          Abertura

PAINEL 1:  ASPECTOS JURÍDICOS DO GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS NA ALEMANHA E NO BRASIL.

9:00 – 10:20       Palestra 1: Instrumentos legais para revitalização de Brownfields na Alemanha.  Dr. Nikolaus Steiner  (com tradução consecutiva)

10:20 – 10:50     Palestra 2:  Disciplina jurídica das áreas contaminadas no Brasil e na Alemanha: uma perspectiva comparada.  Dr. Tasso Cipriani   - Instituto O Direito por um Planeta Verde

10:50 – 11:15     Cofee breack

11:15 – 11:45     Palestra 3:  A atuação do Ministério Público/RS e as áreas contaminadas – Dr. Daniel Martini – Coordenador do CAOMA/RS.

Coordenação do Painel:  Dr. Luís Fernando Barreto Cabral Júnior ABRAMPA

Debatedores:  Ana Maria Moreira Marchesan (MP/RS)

11:45 – 12:15     Mesa Redonda

12:15 – 13:45     Almoço

PAINEL 2: A INSERÇÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS NO PLANEJAMENTO URBANO. OPORTUNIDADES DE REABILITAÇÃO DE BROWNFIELDS

13:45 – 14:15     Palestra 4: A Revitalização Urbana do 4º. Distrito de Porto Alegre. Arquiteto Benamy Turckienicz

14:15 – 14:45     Palestra 5: A inserção das áreas contaminadas no planejamento urbano: Dra. Denise Ahmed – Doutora em Planejamento Urbano pelo IPPUR/RJ

Coordenação do Painel:  Annelise Monteiro Steigleder (MP/RS)

Debatedores: Dr. Cláudio Ari – Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística

Dr. Eduardo Lummertz – Promotor de Justiça

14:45 – 15:15     Mesa Redonda

15:15 – 15:45     Coffee Break

PAINEL 3: ASPECTOS TÉCNICOS DA INVESTIGAÇÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS

15:45 – 16:15     Palestra 6:  A avaliação preliminar e o diagnóstico das  áreas suspeitas de contaminação – Dr. Thomas Berger

16:15 – 16:45     Palestra 7:  A importância da Investigação Ambiental de Alta resolução – Dr. Bernd Seelhorst 

16:45 – 17:15     Palestra 8: Análise de risco a saúde humana como ferramenta de gerenciamento de Áreas contaminadas

Ana Paula Queiroz - Presidente da AESAS

Coordenação: Geólogo Fernando Zorzi  - ABES

17:15 – 17:45     Mesa Redonda

               

Dia 21 de março, quarta-feira:

PAINEL: LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EM ÁREAS CONTAMINADAS

08:30 – 09:15     Palestra 9: A experiência da CETESB no licenciamento ambiental de áreas contaminadas. Dr. Rodrigo Cunha

09:15 – 09:45     Palestra 10: A experiência da FEPAM  - Eng. Mário Kolberg Soares

09:45 – 10:15     Palestra 11: A experiência da SMAMS –  Dr. Maurício Fernandes – Secretário Municipal do Meio Ambiente

10:15 – 10:45     Coffee Break

10:45 – 11:15     Palestra 12:  Aquisição, venda ou locação de áreas contaminadas: cláusulas ambientais, negociação das responsabilidades, plano de descomissionamento, cancelamento e obtenção de novas licenças

Dra. Ana Luci Grizzi – Veirano Advogados

Coordenação: Dr. Alexandre Saltz – Promotoria de Defesa do Meio Ambiente

Debatedores: Valtemir Goldmeier (SMAMS) e Thomas Berger (SAPOTEC)

11:15 – 12:00     Mesa Redonda

12:00 – 12:15     Encerramento

 

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